Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Procuradora deve ganhar vaga no STF

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Má-fé na venda de carro gera indenização

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo

A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do que está previsto no item IX da Resolução nº 113/2002 do TST.

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

Ser moderno e modernidades

Para a Filosofia moderna ser moderno é, essencialmente, voltar-se ao humanismo que foi iniciado no Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta de que o ser humano independe de instâncias metafísicas, tal como Deus, para descobrir seu intelecto. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição